Medida passa a valer, a partir desta segunda-feira, 13, exceto para cursos técnicos de nível médio e demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior Continue lendo →
A partir de 1º de novembro, quando a nova medida entra em vigor, os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes não precisarão pagar pela publicação de seus atos no Diário Oficial da União.. Continue lendo →
