A 16ª ª Rodada de Licitações e obteve o resultado de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde no Brasil para leilões de exploração e produção de petróleo e gás sob o regime de concessão. Continue lendo →
A norma, prevista era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios. Continue lendo →
