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Pernambuco, 25 de junho de 2026

STF ESTABILIDADE PARA GESTANTES GESTANTES

Estabilidade para trabalhadoras gestantes é confirmado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando… Continue lendo